ÁREAS DE ATUAÇÃO

Conheça nossas principais áreas de atuação

Nossa proposta é o atendimento full service do cliente de forma personalizada e ágil. Segue uma breve descrição do nosso trabalho, a título exemplificativo:

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Tributário

Compliance tributário – revisão de processos, análise de risco e prevenção de litígios
Consultoria para otimização da carga tributária
Elaboração de consultas
Solicitação de regimes especiais e incentivos fiscais
Defesa em Autos de Infração
Atuação em processos judiciais e administrativos no âmbito federal, estadual e municipal.

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Regulatório

Consultoria em questões referentes ao registro de investimentos estrangeiros e financiamentos externos junto ao Banco Central do Brasil
Consultoria em questões referentes à abertura e manutenção de fundos de investimento nos órgãos de controle, incluindo CVM – Comissão de Valores Mobiliários, Receita Federal do Brasil
Consultoria para atendimento das obrigações perante a Unidade de Inteligência Financeira (antigo COAF)
Atuação perante a Infraero
Elaboração de medida judicial e defesa em processos administrativos

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Contratos

Elaboração de contratos em geral nacionais e internacionais
Experiência com contratos de franquia
Negociação de contratos em geral

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Comércio Exterior

Consultoria para otimização da carga tributária na importação
Solicitação de regimes especiais e incentivos fiscais
Implantação de certificação OEA – Operador Econômico Autorizado, depósitos alfandegados e lojas francas
Liberação de mercadorias apreendidas
Defesa em Autos de Infração
Elaboração de consultas
Atuação em processos judiciais e administrativos

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Societário

Elaboração de contratos, memorando de entendimentos (MOU), opções de compra ou venda, permutas, dentre outros envolvendo operações societárias e comerciais
Assessoria de empresas nacionais e estrangeiras no desenvolvimento, planejamento e estruturação de negócios empresariais
Constituição, organização e reestruturação de sociedades, através de operações de fusões e aquisições, incorporações e cisões
Assessoria jurídica completa na negociação e elaboração de acordos de acionistas, contratos, atas e demais documentos societários, incluindo análise de operações envolvendo companhias abertas e fechadas, tais como fusões e aquisições, alienação de controle e operações entre partes relacionadas
Consultoria e orientações acerca de mecanismos de mitigação de riscos relacionados ao exercício da atividade empresarial e à ocupação de cargos estatutários
Assessoria em disputas societárias no âmbito negocial ou contencioso

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Administrativo

Consultoria em geral
Assessoria em licitações e leilões promovidos por entidades públicas
Revisão de contratos administrativos
Elaboração de medida judicial e defesa em processos administrativos

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Tributário

Compliance tributário – revisão de processos, análise de risco e prevenção de litígios
Consultoria para otimização da carga tributária
Elaboração de consultas
Solicitação de regimes especiais e incentivos fiscais
Defesa em Autos de Infração
Atuação em processos judiciais e administrativos no âmbito federal, estadual e municipal.

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Regulatório

Consultoria em questões referentes ao registro de investimentos estrangeiros e financiamentos externos junto ao Banco Central do Brasil
Consultoria em questões referentes à abertura e manutenção de fundos de investimento nos órgãos de controle, incluindo CVM – Comissão de Valores Mobiliários, Receita Federal do Brasil
Consultoria para atendimento das obrigações perante a Unidade de Inteligência Financeira (antigo COAF)
Atuação perante a Infraero
Elaboração de medida judicial e defesa em processos administrativos

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Contratos

Elaboração de contratos em geral nacionais e internacionais
Experiência com contratos de franquia
Negociação de contratos em geral

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Trabalhista

Atuação no consultivo, inclusive com a elaboração de pareceres e memorandos. 
Atuação no contencioso administrativo, através do acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas e petições. 
Propositura e acompanhamento de medidas judiciais.
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Comércio Exterior

Consultoria para otimização da carga tributária na importação
Solicitação de regimes especiais e incentivos fiscais
Implantação de certificação OEA – Operador Econômico Autorizado, depósitos alfandegados e lojas francas
Liberação de mercadorias apreendidas
Defesa em Autos de Infração
Elaboração de consultas
Atuação em processos judiciais e administrativos

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Societário

Elaboração de contratos, memorando de entendimentos (MOU), opções de compra ou venda, permutas, dentre outros envolvendo operações societárias e comerciais
Assessoria de empresas nacionais e estrangeiras no desenvolvimento, planejamento e estruturação de negócios empresariais
Constituição, organização e reestruturação de sociedades, através de operações de fusões e aquisições, incorporações e cisões
Assessoria jurídica completa na negociação e elaboração de acordos de acionistas, contratos, atas e demais documentos societários, incluindo análise de operações envolvendo companhias abertas e fechadas, tais como fusões e aquisições, alienação de controle e operações entre partes relacionadas
Consultoria e orientações acerca de mecanismos de mitigação de riscos relacionados ao exercício da atividade empresarial e à ocupação de cargos estatutários
Assessoria em disputas societárias no âmbito negocial ou contencioso

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Administrativo

Consultoria em geral
Assessoria em licitações e leilões promovidos por entidades públicas
Revisão de contratos administrativos
Elaboração de medida judicial e defesa em processos administrativos

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